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GERAL
PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL PIS-PASEP TERMINA DIA 30/06/2004.
Autor: Isa Andrade
Data: 30/06/2004
Os trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial PIS-Pasep referente ao exercício 2003/2004 têm até 30/06/2004 para sacar o benefício.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 393 - APROVA FORMULÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO.
Autor: Isa Andrade
Data: 28/06/2004
Aprovado formulários destinados ao requerimento do Seguro-Desemprego.
APLICAÇÃO DA MULTA SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O PREÇO DECLARADO E O PREÇO EFETIVAMENTE PRATICADO NA IMP
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 25/06/2004
Dispõe sobre a aplicação da multa de cem por cento sobre a diferença entre o preço declarado e o preço efetivamente praticado na importação ou entre o preço declarado e o preço arbitrado.
HORAS EXTRAS - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS
Autor: Isa Andrade
Data: 03/06/2004
O acordo de prorrogação de horas deve ser celebrado por escrito, em duas vias, sendo uma do empregador e a outra do empregado.
PRORROGADO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DO PAT - PORTARIA Nº 81DE 27/05/2004
Autor: Isa Andrade
Data: 28/05/2004
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do T rabalhador
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - PROJEÇÃO - OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO
Autor: Isa Andrade
Data: 28/05/2004
Se o cômputo do aviso prévio indenizado resultar em mais de 1 ano de serviço do empregado, é devida a assistência (homologação) à rescisão do contrato de trabalho.
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - RH FLAUMAR
Autor: Ilzeni Junqueira, psicóloga
Data: 27/05/2004
Encontrar profissionais, em qualquer área, técnica, administrativa ou operacional, é uma árdua missão, que exige tempo, paciência e, quase sempre, abrir mão de algumas exigências prevista para o perfil do cargo.
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO DAS PESSOAS JURÍDICAS
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 27/05/2004
O acompanhamento deverá verificar, mensalmente, os níveis de arrecadação de tributos e contribuições federais administrados pela SRF, em função do potencial econômico-tributário das pessoas jurídicas, bem assim das variáveis macroeconômicas de influência
GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO
Autor: Isa Andrade
Data: 17/05/2004
As empresas têm prazo até o dia 10 de cada Mês para encaminhar cópia da Guia da Previdência Social (GPS).
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ENVIO DA RELAÇÃO DOS EMPREGADOS AO SINDICATO
Autor: Isa Andrade
Data: 17/05/2004
Dentro de 15 dias contados do recolhimento da contribuição sindical dos empregados, os empregadores devem remeter à respectiva entidade sindical profissional.
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