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DIVULGA CÓDIGOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES RETIDOS A TÍTULO DE CSLL, COFINS E PIS/PASEP
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE Data: 20/07/2004
Divulga códigos de arrecadação de valores retidos a título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Contribuição para o Pis/Pasep, nos termos dos arts. 30 e 31 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e de valores retidos a título de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Contribuição para o Pis/Pasep, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, com redação dada pelo art. 36 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.Exclui do regime especial de crédito presumido a pessoa jurídica que especifica


ALTERAÇÕES NA CPMF
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE Data: 19/07/2004
Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.


PARCELAMENTO DE ICMS - DECRETO 44971/2000
Autor: Glauco Data: 13/07/2004
Para as empresas que optaram pelo parcelamento especial em 120 parcelas, regulado pelo decreto 44971/2000, deverão observar que A Resolução SF nº 03, de 08.07.2004 (DOE SP de 09.07.2004) divulgou o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos, de que trata o Decreto nº 44.971/2000, para as parcelas que vencerão até janeiro/2005. O acréscimo será de 0,8125% (aplicação linear e mensal).


LIMINARES SUSPENDEM PIS E COFINS - IMPORTAÇÃO
Autor: Fernando Teixeira Data: 13/07/2004
Primeiras decisões liberam empresas do pagamento das contribuições na importação


REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE Data: 13/07/2004
Reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS dos produtos que menciona


PIS-PASEP: DIVULGADO O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS 2004/2005
Autor: Isa Andrade Data: 08/07/2004
Foram divulgados os cronogramas de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referentes ao Exercício 2004/2005.


PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS (IMPOSTO DE RENDA -
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE Data: 05/07/2004
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2004, ao ano-calendário de 2004, e dá outras providências.


PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO (IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍS
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE Data: 05/07/2004
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2004, ano-calendário de 2004, e dá outras providências.


SELIC - JUNHO/2004
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE Data: 05/07/2004
Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2004.


TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE Data: 05/07/2004
Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2004.



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