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GERAL
CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 04/08/2004
Formulas que deverão ser utilizadas para o calculo dos valores a serem pagos relativos as Contribuições do PIS/PASEP e da COFINS.
REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA COFINS E DO PIS/PASEP (RECEITA FINANCEIRA)
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 04/08/2004
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.
EMPREGADO DOMÉSTICO - ASPECTOS GERAIS
Autor: Isa Andrade
Data: 04/08/2004
A Lei nº 5.859/72, no seu art. 1o, define empregado doméstico como aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
AVISO PRÉVIO - ASPECTOS RELEVANTES
Autor: Isa Andrade
Data: 03/08/2004
A Instrução Normativa SRT/MTE nº 3, de 21.06.2002, aborda, nos arts. 17 a 27, diversos aspectos relacionados ao aviso prévio.
PROGRAMA GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 29/07/2004
Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2004.
NOVOS CÓDIGOS DE ARRECADAÇÃO
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 29/07/2004
Divulga códigos de arrecadação de valores a título de contribuição para o custeio do regime de previdência social do servidor para os casos que especifica
CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES NA IMPORTAÇÃO
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 29/07/2004
Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
OPÇÃO DO REGIME NÃO-CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP E DA COFINS)
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 29/07/2004
Dispõe sobre o direito de opção das sociedades cooperativas e dos fabricantes de autopeças pela antecipação do regime de não-cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e sobre o direito de opção dos envasadores de água pelo regime especial de que trata o art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003
BENEFÍCIOS: INSS OFERECE QUATRO TIPOS DE APOSENTADORIA (MPAS)
Autor: Isa Andrade
Data: 28/07/2004
O trabalhador brasileiro, tanto o empregado quanto aquele que exerce atividade por conta própria e contribui para a Previdência Social, tem direito a todos os benefícios oferecidos pelo INSS, incluindo aposentadoria.
COMEÇA NO DIA 16 DE AGOSTO A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE ISENTOS DO IR (AGÊNCIA BRASIL - ABR)
Autor: Isa Andrade
Data: 28/07/2004
As empresas devem emitir mensalmente a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
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