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GERAL
AS DIFICULDADES DE OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA FEDERAL
Autor: Rogério Aleixo Pereira
Data: 18/08/2004
OBTENÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS FEDERAIS: UMA MISSÃO CADA VEZ MAIS DIFÍCIL
PLANILHA ELETRÔNICA PARA AUXÍLIO NO CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO)
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 18/08/2004
Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.
IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DE ICMS.
Autor: Rogério Martins
Data: 17/08/2004
Esclarece sobre a impossibilidade de aproveitamento dos créditos de ICMS provenientes de operações ou prestações amparadas por benefícios fiscais de ICMS não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 7-1-1975
ALTERAÇÕES NA TRIBUTAÇÃO FEDERAL
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 17/08/2004
Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências.
INCIDÊNCIA NA FONTE E NO AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA, DA QUANTIA DE R$ 100,00
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 17/08/2004
Dispõe sobre a exclusão, para fins de incidência na fonte e no ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, da quantia de R$ 100,00 (cem reais) mensais do total dos rendimentos tributáveis provenientes do trabalho assalariado pagos nos meses de agosto a dezembro do ano-calendário de 2004.
DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - VERSÃO DCP 1.1
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 17/08/2004
Dispõe sobre as Instruções de preenchimento da versão "DCP 1.1" do Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP)
ALTERAÇÃO NO CÁLCULO DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 17/08/2004
Altera as Instruções Normativas SRF nº 419, de 2004 e nº 420, de 2004, que dispõem sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, instituído pela Lei nº 9.363, de 1996, bem assim do regime alternativo desse crédito, instituído pela Lei nº 10.276, de 2001
PREENCHIMENTO DA DCTF - VERSÃO 3.0
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 17/08/2004
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), na versão "DCTF 3.0", quanto a informações relativas aos valores de que tratam o art. 30 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 3o, § 3o, da Lei no 10.485, de 3 de julho de 2002, com a redação dada pelo art. 36 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004.
RETIFICAÇÃO DE DARF OU DARF-SIMPLES
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 17/08/2004
Dispõe sobre o pedido de retificação de Darf ou Darf-Simples, mediante utilização de meio eletrônico - Redarf Net, disponível na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio do Serviço Interativo de Atendimento Virtual - Receita 222.
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 17/08/2004
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos relacionados no Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004.
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