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GERAL
DÉBITO SALARIAL - CONSEQüÊNCIAS
Autor: Isa Andrade
Data: 22/09/2004
A empresa que estiver em débito salarial com seus empregados não poderá pagar honorário, gratificação, pro labore ou qualquer outro tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual.
QUÍMICOS TÊM NOVA CARTEIRA PROFISSIONAL
Autor: Isa Andrade
Data: 22/09/2004
O Conselho Federal de Química instituiu o novo modelo de Carteira Profissional do Químico.
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - PRAZO PARA PAGAMENTO
Autor: Isa Andrade
Data: 22/09/2004
O pagamento das parcelas devidas a título de rescisão contratual com aviso prévio indenizado dar-se-á até o décimo dia.
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS BATE RECORDE EM AGOSTO
Autor: Pedro Fabri Filho
Data: 20/09/2004
A mudança no cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a retomada do crescimento econômico fizeram com que a Receita Federal arrecadasse em agosto R$ 25,924 bilhões.
APURAÇÃO DO IPI
Autor: Viviane N. Fabri
Data: 16/09/2004
Apuração do IPI (Imposto de Produtos Industrializados), a partir do dia 1o. de Outubro de 2.004, passará a ser apurado Mensal.
ACORDO - CONVENÇÃO - DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO
Autor: Isa Andrade
Data: 16/09/2004
As Convenções, os Acordos Coletivos de Trabalho e a participação obrigatória dos sindicatos nestas negociações estão previstos na Constituição Federal, arts. 7o, XXVI, e 8o, V).
GESTÃO DA ESTRATÉGIA INDUSTRIAL
Autor: Vlaudemir Faggiani
Data: 15/09/2004
Inovação tecnológica ajuda a sustentação do crescimento. Os sinais de crescimento da economia brasileira são animadores. Porém, a sustentação desse crescimento depende não apenas da manutenção da eficiência da política macroeconômica e de investimentos em infra-estrutura física, mas principalmente de uma consistente estratégia industrial baseada em inovação tecnológica.
100 MIL EMPRESAS A MENOS POR ANO
Autor: Vlaudemir Faggiani
Data: 15/09/2004
A elevada carga tributária e o excesso de burocracia são os principais entraves para a abertura e o funcionamento regular no Brasil de aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas por ano, que deixam de gerar 300 mil empregos diretos e 1,6 milhão de indiretos. É o que revela estudo da consultoria Trevisan, realizado a pedido do governo federal. O trabalho intitulado "Micro e Pequenas Empresas: Problemas e Políticas para seu Fortalecimento" traz um raio-x do segmento e aponta algumas soluções para trazer pequenos empreendedores para a formalidade e melhorar a vida daqueles que bravamente lutam para se manter na legalidade.
ALERTA: DADOS DE CARTEIRA DE TRABALHO PERDIDA DEVEM SER TRANSCRITOS (MPAS)
Autor: Vlaudemir Faggiani
Data: 15/09/2004
INSS não reconhece vínculos anteriores à data da emissão da CTPS
RESCISÃO CONTRATUAL - DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO
Autor: Isa Andrade
Data: 09/09/2004
Por ocasião da assistência ao empregado na rescisão do contrato de trabalho (popularmente denominada "homologação") deverão ser apresentados os seguintes documentos:
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