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GERAL
HORÁRIO DE VERÃO
Autor: Isa Andrade
Data: 05/10/2004
A partir de zero hora do dia 2 de novembro de 2004, até zero hora do dia 20 de fevereiro de 2005, vigorará a hora de verão, devendo o relógio ser adiantado sessenta minutos em relação à hora legal.
ALTERAÇÃO NA APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (A PARTIR DE 01/10/2004)
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 05/10/2004
Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas, e dá outras providências.
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - VERSÃO 1,2
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 05/10/2004
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2.
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO E PARA PRORROGAÇÃO DE HORAS
Autor: Isa Andrade
Data: 29/09/2004
Desde 05/10/1988, data de promulgação e publicação da Constituição Federal de 1988, a duração do trabalho normal para os trabalhadores urbanos e rurais limita-se ao máximo de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
BUROCRACIA ATRASA A RETIRADA DE CERTIDÕES
Autor: Vlaudemir Faggiani
Data: 28/09/2004
Grandes empresas e bancos têm enfrentado filas de espera na Receita Federal e até ido ao Judiciário, muitas vezes sem sucesso, para conseguir um documento imprescindível para o seu dia-a-dia: a certidão negativa de débitos, papel que certifica que o contribuinte está em dia com o Fisco e é essencial para participar de licitações, fechar operações de câmbio, formalizar alterações societárias, contrair financiamentos e assinar contratos com a administração pública direta e indireta.
PREENCHIMENTO DA DCTF - VERSÃO 3.0 (IPI - 2402.90.00)
Autor: CÉSAR INÁCIO RAMOS RIBEIRO DO VALLE
Data: 27/09/2004
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), na versão “DCTF 3.0”, quanto a informações relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
FALTAS ABONADAS POR LEI
Autor: Isa Andrade
Data: 27/09/2004
São consideradas faltas abonadas as ausências ao serviço que são justificadas por lei ou abonadas por liberalidade do empregador.
HORAS "IN ITINERE" - CONSIDERAÇÕES
Autor: Isa Andrade
Data: 27/09/2004
"O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte regular público, e para o seu retorno, é computável na jornada de trabalho".
ELEIÇÕES 2004 - EMPREGADO CONVOCADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Autor: Isa Andrade
Data: 27/09/2004
Em 03.10.2004 serão realizadas eleições em todo o País para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
BENEFÍCIOS: SEGURADO DEVE FICAR ATENTO AOS PRAZOS DOS REQUERIMENTOS (MPAS)
Autor: Isa Andrade
Data: 27/09/2004
Confira os prazos para requerimento de benefícios.
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