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PROFISSIONAIS LIBERAIS INORGANIZADOS EM SINDICATOS E FEDERAÇÕES - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2005
Autor: Isa Andrade Data: 21/01/2005
Os profissionais liberais inorganizados em sindicatos ou federações deverão recolher, até 28.02.2005, a Contribuição Sindical/2005 em nome da Confederação Nacional das Profissões Liberais com o código sindical nº 012.000.00000-4 no valor de R$ 78,00.


EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE GRAVIDEZ NA CONTRATAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE
Autor: Isa Andrade Data: 21/01/2005
A exigência de atestado ou exame de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez na admissão ou para permanência no emprego é vedada expressamente por disposição legal.


RESCISÃO CONTRATUAL - HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃOS COMPETENTES
Autor: Isa Andrade Data: 21/01/2005
A assistência ao empregado na rescisão do contrato de trabalho (popularmente denominada “homologação”) deve ser prestada, preferencialmente, pela entidade sindical, ou, em caso de categoria inorganizada em sindicato, a federação respectiva.


EMPRESAS DEVEM ENTREGAR INFORMAÇÕES ATÉ FEVEREIRO (NOTÍCIAS SRF)
Autor: Isa Andrade Data: 21/01/2005
De acordo com a Instrução Normativa nº 490, publicada ontem (13) no DOU e disponível no site da SRF, as instituições financeiras têm até o dia 28 de fevereiro para entregar a seus clientes pessoas físicas o Informe de Rendimentos Financeiros.


IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Autor: LYUSIA LIMA Data: 20/01/2005
IR Fonte - Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra – Alíquota de 1,5% a partir de 1º.02.2005


HOMANAGEM AOS EMPRESARIOS CONTÁBEIS
Autor: Pedro Ernesto Fabri Data: 14/01/2005
DIA 12 DE JANEIRO DIA DO EMPRESÁRIO CONTÁBIL


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Autor: Isa Andrade Data: 11/01/2005
A CLT dispõe que a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.


PRAZO PARA ADAPTAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL GANHA NOVA PRORROGAÇÃO
Autor: Glauco Ferreira Data: 11/01/2005
As empresas, associações e fundações têm mais um ano para adaptarem seus instrumentos de acordo com as regras previstas no Novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002). De acordo com a MP nº 234 de 10/01/2005, o prazo final para adaptação às novas disposições expira-se em 10/01/2006.


CAÇA ÀS EMPRESAS DE SERVIÇOS
Autor: Pedro Ernesto Fabri Data: 10/01/2005
Texto de Pedro Coelho Neto - Empresário Contábil e diretor da CNC – Confederação Nacional do Comércio


PROGRAMA PEDIDO ELETRÔNICO DE RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
Autor: Vlaudemir Faggiani Data: 03/01/2005
(PER/DCOMP 1.5), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.5 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal



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