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GERAL
ALERTA: GOVERNO AMEAÇA CASSAR A IE DAS EMPRESAS QUE ADQUIRIREM COMBUSTÍVEIS OU DERIVADOS DE PETRÓLEO
Autor: Wagner S Rezende
Data: 13/04/2005
Com o intuito de coibir a adulteração de combustíveis, foi publicada no ultimo dia 13 a Lei nº 11.929 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que já no seu primeiro artigo afirma que será cassada por cinco anos a Inscrição Estadual dos estabelecimentos que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado... e outros, em desacordo com as normas estabelecidas pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo).
JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUI PROGRAMAS DO PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO
Autor: Isa Andrade
Data: 13/04/2005
Projeto de Gestão Integrada de Informatização da Justiça do Trabalho: Cálculo Rápido, Processamento Eletrônico de Cartas Precatórias, Cadastro Nacional de Débitos Trabalhistas e Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (E-Doc).
IRPF - DECLARAÇÃO DE AJUSTE DE CONTRIBUINTE MENOR
Autor: Fernando
Data: 12/04/2005
O contribuinte menor deverá apresentar a Declaração de Ajuste da seguinte maneira:
CAIXA DIVULGA REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS FUNDIÁRIAS - INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA
Autor: Isa Andrade
Data: 11/04/2005
A Caixa Econômica Federal baixou instruções disciplinando procedimentos para parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - DESTINAÇÃO DAS VIAS E OBRIGATORIEDADE DO ARQUIVO.
Autor: Wagner S Rezende
Data: 11/04/2005
Em resposta a consulta a nós formulada, no que se refere à obrigatoriedade de guardar / arquivar os CTR’s (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga) a qual não somos os “Tomadores do Serviço”, concluímos que.
TST REVISARÁ SUAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
Autor: Isa Andrade
Data: 11/04/2005
Sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se nesta 3ª feira (05), destinada à revisão das Orientações Jurisprudenciais.
APROVADO MODELO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - GRCS.
Autor: Isa Andrade
Data: 11/04/2005
Portaria nº 172, de 06.04.2005, de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - DOU 1 de 07.04.2005 - Aprovou o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical (GRCS) para empregadores, empregados, profissionais liberais e agentes ou trabalhadores autônomos, bem como as instruções para o seu preenchimento. Observe-se que a GRCS aprovada pela Portaria nº 3.233/1983, ora revogada, poderá ser utilizada até o dia 31.12.2005.
COBRANÇA DA DÍVIDA FISCAL BLOQUEIA AÇÃO DAS EMPRESAS
Autor: Pedro Fabri Filho
Data: 07/04/2005
Uma avalanche de novas inscrições na dívida ativa feitas pela Receita Federal no final do ano passado começa a interferir na atividade de muitas empresas. Nem mesmo portaria editada pela Receita Federal para agilizar a emissão de certidões será capaz de impedir que elas caiam na penhora on-line e fiquem com seus créditos bloqueados ou percam a chance de participar de concorrências.
CONECTIVIDADE SOCIAL - OBRIGATORIEDADE
Autor: Isa Andrade
Data: 07/04/2005
A partir do mês de Março de 2005 a entrega das informações geradas pelo SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, deverá ser feita exclusivamente pelo uso do CONECTIVIDADE SOCIAL.
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA NOVOS LIMITES PARA O SIMPLES
Autor: Pedro Fabri Filho
Data: 07/04/2005
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania
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