A FLAUMAR  Datas históricas  Notícias  Atendimento  Diretrizes  Gestores  Equipe  Infra-estrutura  Fale Conosco  Home SERVIÇOS  Contabilidade  Consultoria  Controladoria  Auditoria  Tributário INFLAUMARTIVO Nome: E-mail: Por favor escolha: Assinar Cancelar envio Contábil | Previdenciário | RH | Tecnologia | Trabalhista | Tributário Pesquisar    Contábil Previdenciário Rec. Humanos Tecnologia Trabalhista Tributário GERAL   ALTERAÇÃO DO PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 45 E APROVAÇÃO DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DE Nº 61 A Nº 70. Autor: Isa Andrade  Data: 07/06/2005 AD SIT 9/05 - AD - Ato Declaratório SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 9 de 25.05.2005 Altera o precedente administrativo nº 45 e aprova os precedentes administrativos de nº 61 a nº 70. ESTABILIDADE - ACIDENTE DO TRABALHO - POSICIONAMENTO DO TST Autor: Isa Andrade  Data: 07/06/2005 A estabilidade do empregado que sofreu acidente do trabalho, têm duração mínima de 12 meses após a cessação do auxílio-doença. IRPJ - PAT - ÉPOCA DE ADESÃO E PRAZO DE VALIDADE Autor: Isa Andrade  Data: 07/06/2005 A adesão ao PAT poderá ser efetuada a qualquer tempo e terá validade a partir da data de registro do formulário de adesão na ECT por prazo indeterminado. ÔNUS DA PROVA PARA OBTENÇÃO DO VALE-TRANSPORTE É DO EMPREGADO Autor: Isa Andrade  Data: 07/06/2005 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empregadora a pagar vale-transporte a uma empregada doméstica por esta não ter comprovado a necessidade de utilizar algum meio de transporte coletivo para ir trabalhar. OPERAÇÕES COM ALUMÍNIO NA SUA FORMA BRUTA – DIFERIMENTO DO ICMS Autor: Wagner S Rezende  Data: 06/06/2005 O decreto 49.612 de 23 de maio de 2005, introduz alterações no RICMS aprovado pelo dec. 45.490 de 2000 incluindo os artigos 400-D e 400-E, onde é instituído e regulamentado o diferimento do ICMS incidente nas operações internas com alumínio não ligado, ligas de alumínio, inclusive a granalha de alumínio e quaisquer outras mercadorias da posição 7601 da NBM/SH (Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – Sistema Harmonizado), para o momento em que ocorrer a saída para outro estado, a saída para o exterior ou na entrada em estabelecimento industrial que promova a transformação da mercadoria, em suas próprias instalações, pára formas acabadas ou semi-acabadas do capitulo 76 da NBM/SH, exceto as posições 7601 e 7602. INDUSTRIALIZAÇÃO DE SUCATAS – INCIDÊNCIA E PAGAMENTO DO IMPOSTO NO RETORNO AO ENCOMENDANTE Autor: Wagner S Rezende  Data: 06/06/2005 O decreto 49.612 de 23 de maio de 2005, introduz alterações no RICMS aprovado pelo dec. 45.490 de 2000 incluindo o art. 393-A que trata de industrialização por encomenda de sucata de metais não-ferrosos, onde orienta que o ICMS devera ser calculado e pago no momento que ocorrer o retorno do produto resultante da industrialização, ao autor da encomenda; ou a outro estabelecimento industrial por conta e ordem do mesmo, incidindo sobre o valor total da matéria-prima recebida (sucata), e sobre o montante total cobrado do autor na encomenda (material aplicado e mão de obra) LIMINARES DETERMINAM RAPIDEZ NA ANÁLISE DA RECEITA Autor: Glauco Ferreira Pedroso  Data: 03/06/2005 Algumas decisões liminares proferidas pela Justiça Federal de São Paulo vêm dando respaldo a uma nova abordagem do problema da obtenção de certidões negativas de débito. ATIVAÇÃO DOS GASTOS DE CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS Autor: Fernando  Data: 01/06/2005 Os gastos de conservação ou substituição de partes e peças deverão ser incorporados ao valor do bem desde que esses gastos resultem em aumento superior a um ano da vida útil do bem. Porém, de acordo com o art. 346 do RIR/1999, poderá ser ativado apenas o resultado do percentual depreciado do bem aplicado sobre os gastos de conservação, onde o bem terá seu novo valor contábil depreciado no novo prazo de vida útil. A diferença entre o valor ativado e o valor total dos gastos será contabilizada a débito de conta de resultado. CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS - GASTOS DEDUTÍVEIS Autor: Fernando  Data: 01/06/2005 Na apuração do lucro real, a legislação permite a dedutibilidade dos gastos com reparos, conservação e instalação de bens do Ativo Imobilizado, desde que estejam relacionados com sua atividade operacional e que esses gastos tenham a finalidade de manter os bens em condições de operação. ICMS/SP - TELEFONIA FIXA PARA EMPRESAS DE "CALL CENTER" - REDUZIDA A BASE DE CÁLCULO - DECRETO ESTADUAL 49.611/2005 Autor: Wagner S Rezende  Data: 01/06/2005 Por meio do Decreto Estadual 49.611, publicado no DOE em 23.05.2005, o governo reduziu a carga tributária do ICMS incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa para as empresas de "call center". Para isso, criou o artigo 44 no Anexo II do RICMS/SP. << 00  01  02  03  04  05  06  07  08  09  10   11  12  13  14  15  16  17  18  19  20   21  22  23  24  25  26  27  28  29  30   31  32  33  34  35  36  37  38  39  40   41  42  43  44  45  46  47  48  49  50   51  52  53  54  55  56  57  58  59  60   61  62  63  64  65  66  67  68  69  70   71  72  73  74  75  76 >>   [ Voltar ] ÁREA RESTRITA Login Senha CLIENTES EVENTOS  Comemoração ISO  Manhã de Negócios  FUMCAD  Energia 2005  Big Brother Fiscal ASSOCIADOS

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