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GERAL
VENCIMENTO SIMPLES FEDERAL
Autor: Sheila Patricia Silva Santos
Data: 07/02/2006
Conforme previsto na Lei 11.196 de 2005 "antiga MP do bem" a data do vencimento do SIMPLES será todo o dia 20 de cada mês.
BANCOS FECHAM 27 E 28 DE FEVEREIRO E SÓ REABREM AO MEIO-DIA DA 4ª FEIRA DE CINZAS
Autor: Ana Paula Rodrigues da Silva
Data: 06/02/2006
Os bancos vão permanecer fechados no carnaval. As agências fecham nos dias 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (o fechamento será no horário normal no dia 1º ).
PESSOAS JURÍDICAS COM DÉBITO NÃO GARANTIDO - PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Autor: Fernando
Data: 01/02/2006
As pessoas jurídicas enquanto estiverem em débito, não garantido por falta de recolhimento no prazo legal, não poderão: I - distribuir quaisquer bonificação a seus acionistas; II - dar ou atribuir participação de lucros a seus sócios ou quotistas , bem como a seus diretores e demais membros de órgãos dirigentes , fiscais ou consultivos.
APOSENTADORIA POR IDADE EXIGE TAMBÉM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Autor: Isa Andrade
Data: 01/02/2006
De acordo com a Lei 8.213 e o Decreto 3.048, o trabalhador cadastrado até 24/06/1991, precisa ter 12 anos e seis meses de contribuição, para ter direito à aposentadoria por idade, neste ano de 2006.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO ATÉ 31 DE JANEIRO.
Autor: Isa Andrade
Data: 31/01/2006
Até 31 de janeiro, as empresas em geral, bem como os agentes ou autônomos e profissionais liberais, devem proceder o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA COMEÇA A SER IMPLANTADA NO PRÓXIMO MÊS DE ABRIL
Autor: Cristiano Souza
Data: 30/01/2006
Nota fiscal eletrônica começa a ser implantada no próximo mês de abril (Notícias Governo de São Paulo) A implementação da Nota Fiscal Eletrônica será feita a partir de abril deste ano, com a participação de secretarias de Fazenda de seis estados (São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Maranhão) e de 19 empresas participantes do projeto piloto.
ENVIO DA GPS AO SINDICATO DEVE SER FEITO ATÉ DIA 10 DE CADA MÊS
Autor: Isa Andrade
Data: 30/01/2006
O envio da GPS ao Sindicato é obrigatorio e deve ser efetuado até dia 10 de cada mês.
SP - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA, DENTRIFÍCIO, ESCOVA DE DENTES, PRODUTOS CERÂMICOS DENTRE OUTROS - ALTERAÇÕES
Autor: Cristiano Souza
Data: 24/01/2006
Foram introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, em relação aos seguintes assuntos: a) isenção para conta residencial que apresentar consumo mensal até 90 (noventa) Kwh; b) redução da base de cálculo nas saídas de produtos para condicionamento de ar conforme especificações; c) alíquota do imposto para dentifrício, escovas de dentes e para dentadura, exceto elétricas; d) alíquota do imposto para produtos cerâmicos e de fibrocimento.
NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO SINDICAL ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET (AGÊNCIA BRASIL - ABR)
Autor: Isa Andrade
Data: 20/01/2006
Para retirar a nova guia de recolhimento, entre no site do MTE pelo link "Relações de Trabalho" -"Contribuição Sindical" - "Emitir guia de contribuição sindical". A guia também pode ser emitida pelo endereço https://sindical.caixa.gov.be/NASApp/sitcs_internet/contribuinte/login.do
CONFIRA AS REGRAS DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (NOTÍCIAS MPS)
Autor: Isa Andrade
Data: 19/01/2006
Só tem direito quem já estava no mercado de trabalho em 16 de dezembro de 98.
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