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GERAL
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - SÃO PAULO
Autor: Sheila Patricia
Data: 14/08/2006
A Prefeitura de São Paulo disponibilizou em seu site Perguntas e Respostas, esclarecendo sobre a emissão da NF-e da utilização de parte do ISS recolhido para abatimento do IPTU. Selecionamos algumas perguntas de maior relevância para a compreensão deste novo método de emissão de notas fiscais de serviços.
FGTS - SAQUE, COMPROVAÇÕES E ALTERAÇÕES
Autor: Maria Cristina
Data: 08/08/2006
Foram alteradas as disposições do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS que trata das possibilidades de saque e documentos comprobatórios do FGTS e Decreto nº 3.913 de 2001 que trata da apuração e liquidação de saldos de contas vinculadas do FGTS em relação a comprovação da doença terminal.
RELACRAÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Autor: Sheila Patricia
Data: 02/08/2006
Prezados, A Portaria CAT nº 36/2006 trouxe em seu bojo a obrigatoriedade da Relacração de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal para os contribuintes que tenham solicitado autorização para uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, até 1º de março de 2006. Dispõe ainda sobre o direito ao crédito outorgado de ICMS de acordo com a quantidade de Equipamentos Relacrados, assim como disposto no art. 6º da mencionada Portaria.
FGTS - SAQUE, COMPROVAÇÕES E ALTERAÇÕES
Autor: Maria Cristina
Data: 01/08/2006
Foram alteradas as disposições do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS que trata das possibilidades de saque e documentos comprobatórios do FGTS e Decreto nº 3.913 de 2001 que trata da apuração e liquidação de saldos de contas vinculadas do FGTS em relação a comprovação da doença terminal.
INSCRIÇÃO NO REFIS 3 VAI DE 1º DE AGOSTO ATÉ 15 DE SETEMBRO
Autor:
Data: 26/07/2006
As empresas que quiserem aderir ao Refis 3, o novo programa de parcelamento de dívidas com a União, poderão procurar os postos de atendimento da Receita Federal, INSS e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a partir de 1º de agosto.
SALÁRIO-FAMÍLIA AJUDA NA MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE BAIXA RENDA (NOTÍCIAS MPS)
Autor: Isa Andrade
Data: 26/07/2006
O trabalhador empregado (exceto o doméstico) e o trabalhador avulso, com remuneração inferior ou igual a R$ 654,61 e que tenham filhos na faixa etária de 0 a 14 anos ou inválido de qualquer idade, têm direito a receber o salário-família pago pela Previdência Social, para ajudar na manutenção desses dependentes.
EMPRESA PODE TER ACESSO A E-MAIL DE FUNCIONÁRIOS
Autor: Isa Andrade
Data: 26/07/2006
O empregador pode ter acesso irrestrito aos e-mails de seus funcionários por considerá-los ferramenta de trabalho. O entendimento é 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
INCENTIVO FISCAL É POUCO UTILIZADO
Autor: Gilberto Santos
Data: 25/07/2006
Por falta de planejamento e dificuldade para manejar as leis, as empresas brasileiras deixam de fazer doações a projetos sociais que custariam pouco ou nada a seus caixas, já que seriam abatidas de impostos a pagar.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA: UMA REVOLUÇÃO DIGITAL NO MEIO EMPRESARIAL E CONTÁBIL
Autor: Gilberto Santos
Data: 25/07/2006
Principal tema e foco de preocupações dos Contabilistas e das empresas, a Nota Fiscal Eletrônica é debatida, nesta entrevista, pelo Contador e diretor de Tecnologia e Negócios da Fenacon, Nivaldo Cleto.
DOMESTICO - NOVOS PROCEDIMENTOS - LEI 11.324 DE 07/2006
Autor: Isa Andrade
Data: 24/07/2006
A Lei 11.324 de 19 de julho de 2006, publicada no DOU em 20 de julho de 2006, alterou vários dispositivos da legislação do imposto de renda relacionados ao empregado/empregador doméstico, bem como da própria Lei que regula a profissão do Domestico.
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