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GERAL
PRODUTORES RURAIS E MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE TEM ATÉ 31.03.2007 PARA ENTREGAR DIPAM - A E DECLARAÇÃO DO SIMPLES PAULISTA BASE 2006
Autor: Cristiano Souza da Conceição
Data: 26/03/2007
Estão obrigados a entregar até 31.03.2007 a DIPAM - A ano base 2006 os Produtores RURAIS, e a Declaração do SIMPLES exercício 2006 os contribuintes enquadrados no Regime Tributário Simplificado da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples Paulista).
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA INATIVA 2007 - PRAZO DE ENTREGA 30.03.2007
Autor: Cristiano Souza da Conceição
Data: 23/03/2007
Termina dia 30.03.2007 o prazo para entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa 2007. A DSPJ - Inativa 2007 deve ser apresentada também pelas pessoas jurídicas que forem extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas durante o ano-calendário de 2007, e que permanecerem inativas durante o período de 1º de janeiro de 2007 até a data do evento. Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.
Autor:
Data: 00/00/0000
PRORROGADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA RAIS
Autor: Isa Andrade
Data: 16/03/2007
Por meio da Portaria MTE nº 36/2007, o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego prorrogou até 30.03.2007 o prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de informações Sociais (Rais) 2006.
PROUNI - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DEVEM EFETUAR ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL DAS BOLSAS DO PROUNI
Autor: Cristiano Souza da Conceição
Data: 14/03/2007
PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS Manutenção de Bolsas Instituições de Ensino Superior devem efetuar atualização semestral das bolsas do PROUNI A Portaria 212 MEC, DE 2-3-2007 estabeleceu o período para execução da atualização de bolsas do PROUNI – Programa Universidade para Todos, referente ao primeiro semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa. As instituições de ensino superior que já tenham efetuado sua adesão ao PROUNI, deverão, no período de 12-3 a 6-4-2007, efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas, exclusivamente por meio do Sistema do PROUNI (SISPROUNI), disponível no endereço do PROUNI na internet, http://prouni.mec.gov.br/prouni.
SALÁRIO-MATERNIDADE É DEVIDO À MÃE ADOTIVA
Autor: Isa Andrade
Data: 13/03/2007
O salário-maternidade, benefício criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, é válido também em casos de adoção.
OPERAÇÕES CARACTERIZADAS COMO INDUSTRIALIZAÇÃO
Autor: Cristiano Souza da Conceição
Data: 12/03/2007
Para fins de incidência do IPI, o Regulamento do IPI (RIPI), aprovado pelo Decreto nº 4.544/2002, no seu art. 4º, dispõe que são caracterizados como processos industriais: a) transformação, b) beneficiamento, c) montagem, d) acondicionamento ou reacondicionamento; e e) renovação ou recondicionamento. O estabelecimento que realizar quaisquer dos processos caracterizados como de industrialização deverá recolher o IPI na saída do produto de seu estabelecimento.
APOSENTADO QUE RETORNA AO TRABALHO DEVE CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL (NOTÍCIAS MPS)
Autor: Isa Andrade
Data: 12/03/2007
O trabalhador aposentado pode retornar à atividade como empregado ou autônomo, mas deve contribuir outra vez com a Previdência Social nos mesmos termos dos demais segurados.
ATESTADO EMITIDO POR DENTISTA - VALIDADE
Autor: Isa Andrade
Data: 12/03/2007
Os atestados médicos têm por objetivo abonar as faltas do empregado ao serviço resultante de incapacidade.
Autor:
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