A FLAUMAR  Datas históricas  Notícias  Atendimento  Diretrizes  Gestores  Equipe  Infra-estrutura  Fale Conosco  Home SERVIÇOS  Contabilidade  Consultoria  Controladoria  Auditoria  Tributário INFLAUMARTIVO Nome: E-mail: Por favor escolha: Assinar Cancelar envio Contábil | Previdenciário | RH | Tecnologia | Trabalhista | Tributário Pesquisar    Contábil Previdenciário Rec. Humanos Tecnologia Trabalhista Tributário GERAL   Mostrando notícias da seção Trabalhista ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DISCUSSÃO SOBRE A BASE DE CÁLCULO Autor: Maria Cristina  Data: 08/09/2008 Foi solucionada a intensa discussão em torno da subsistência ou não do salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade, existente desde a promulgação da Constituição Federal 1988 (art. 7º, inciso IV), que estabelece a vedação da vinculação do salário mínimo para qualquer fim. ATESTADO EMITIDO POR DENTISTA - VALIDADE Autor: Isa Andrade  Data: 12/03/2007 Os atestados médicos têm por objetivo abonar as faltas do empregado ao serviço resultante de incapacidade. VALE-TRANSPORTE - PAGAMENTO EM DINHEIRO - VEDAÇÃO Autor: Isa Andrade  Data: 05/03/2007 O vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa sendo devido ao empregado que utiliza transporte coletivo público urbano. GUARULHOS - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFILF 2007 Autor: Cristiano Souza da Conceição  Data: 01/03/2007 Serão enviados aos contribuintes do Município de Guarulhos até o dia 11/04/2007 a TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFILF, referentes ao exercício de 2007. Os vencimentos serão: 1ª parcela - 17/04/2007; 2ª parcela - 17/08/2007. Os contribuintes que não receberem os documentos de arrecadação até 11/04/2007 poderão solicitar 2ª via junto às Unidades do Fácil. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) - ANO-BASE 2006 Autor: Isa Andrade  Data: 23/02/2007 A Declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cujo prazo de entrega encerra-se no dia 16.03.2007, funciona como um verdadeiro censo anual do mercado formal de trabalho, além de viabilizar o pagamento do abono salarial, benefício constitucional que tem como público alvo os trabalhadores formais que ganham, em média, até 2 salários mínimos. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) ANO-BASE 2006 Autor: Isa Andrade  Data: 05/02/2007 Estão obrigados a declarar a Rais: empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior, autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base, órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais, condomínios e sociedades civis, e cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Autor: Isa Andrade  Data: 22/01/2007 Em janeiro de cada ano, os empregadores devem recolher a contribuição sindical por eles devida aos respectivos sindicatos. TEM INÍCIO A ENTREGA DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) Autor: Isa Andrade  Data: 18/01/2007 Destacamos a publicação da Portaria nº 205/2006, do Ministério do Trabalho e Emprego que aprovou as instruções gerais para a declaração da Rais, ano-base 2006. FIM DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 0,5% - DIVULGAÇÃO DE APLICATIVO PELA CAIXA Autor: Isa Andrade  Data: 02/01/2007 Fim do cálculo da Contribuição Social de 0,5%, (Lei Complementar nº 110/2001, art. 2º). INSTRUÇÃO NORMATIVA - SRT 4 DE 08.12.2006 Autor: Isa Andrade  Data: 13/12/2006 Ministério do Trabalho e Emprego - Rescisão contratual - Assistência - Alterações  00  01  02  03  04  05  06  07  08  09  10   11  12  13  14  15  16  17  18  19  20   21  22 >>   [ Voltar ] ÁREA RESTRITA Login Senha CLIENTES EVENTOS  Comemoração ISO  Manhã de Negócios  FUMCAD  Energia 2005  Big Brother Fiscal ASSOCIADOS

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