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GERAL
RECEITA FEDERAL INICIA A ESTRATÉGIA NACIONAL DE ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO 2009
Autor: Pedro Ernesto Fabri
Data: 01/04/2009
A Secretaria da Receita Federal do Brasil anunciou que inciará a Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização – ENAF – para o ano de 2009. A ENAF compreende um conjunto de programas de fiscalização definidos nacionalmente, executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da Receita Federal e voltados para o combate à sonegação e aos ilícitos fiscais.
RECEITA PODERÁ EXCLUIR 400 MIL EMPRESAS EN DÉBITO COM O SIMPLES NACIONAL
Autor: Rosangela M. Ferreira
Data: 08/09/2008
Empresas do Simples Nacional poderão ser excluídas por que tiverem dividas tributária acima de R$ 500,00
ALTERAÇÃO DO IVA - ST NA SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
Autor: Jussara Moraes
Data: 08/09/2008
A partir de 01/10/2008, deverá ser aplicado novo IVA - ST nas saídas internas e aquisições interestaduais de materiais de construção e congeneres.
PPI - NOVO PRAZO PARA ADESÃO
Autor: GLAUCO FERREIRA
Data: 08/09/2008
O Governo do Estado de São Paulo re-instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado, visando facilitar o recolhimento de débitos de ICMS vencidos até 31/12/2006.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DISCUSSÃO SOBRE A BASE DE CÁLCULO
Autor: Maria Cristina
Data: 08/09/2008
Foi solucionada a intensa discussão em torno da subsistência ou não do salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade, existente desde a promulgação da Constituição Federal 1988 (art. 7º, inciso IV), que estabelece a vedação da vinculação do salário mínimo para qualquer fim.
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ALTERAÇÕES
Autor: Jussara Moraes
Data: 08/09/2008
Foi revogado o artigo 139 do Anexo I do RICMS que concedia isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas, e alterado o prazo de recolhimento do imposto das empresas de transporte rodoviário.
AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE AS PEQUENAS EMPRESAS COM DÍVIDAS
Autor: Rosangela M. Ferreira
Data: 08/09/2008
As pequenas empresas com dívidas sofreão aumento de fiscalização, diz o procurador-geral da Fazenda nacional, Luís Inácio Adams.
PROGRAMA DE PARCELAMENTO FISCAL
Autor: Rosangela M. Ferreira
Data: 02/09/2008
Parcelamento Simplificado de Débitos Até R$ 100 e Dispensa da Certificação Digital para o início do parcelamento.
CADASTRO DE INADIMPLENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autor: GLAUCO FERREIRA
Data: 21/01/2008
O Governo do Estado de São Paulo acaba de criar o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados (Cadin) de órgãos e entidades estaduais, fechando ainda mais o cerco aos inadimplentes.
PEDRO ERNESTO FABRI RECEBE MEDALHA ANCHIETA
Autor: Gilberto
Data: 17/10/2007
Políticos, empresários contábeis, lideranças sindicais e empresariais, parceiros e familiares lotaram o auditório do SESCON-SP, na noite do dia 09 de outubro, para a solenidade de entrega da Medalha Anchieta, promovida pela entidade em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo e de iniciativa do vereador Toninho Paiva.
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