04/02/2015
“Somos Muitos e Muito Podemos Fazer” de 2015 a 2018


Há mais de 20 anos que os políticos prometem fazer reformas no sistema tributário. Por  Charles B. Holland  

Muitas coisas podem e devem melhorar neste nosso lindo e triste Brasil. O mundo permite opções. Por exemplo, em 1945 a Coreia  foi  dividida em dois: do  Sul, com uma governança, meritocracia  e estrutura enxuta, liberando energias para o desenvolvimento, educação e negócios. Do Norte, foi instituído um regime consistente com o atual. Ambos os lados eram pobres. Em 1964 o Brasil instituiu um regime com governança, meritocracia e estrutura enxuta. Singapura logo após sua independência em 1965 copiou o mesmo modelo. Enquanto o Brasil manteve o regime inicial com o foco em desenvolvimento, meritocracia com governança enxuta até em torno de 1975, os resultados foram excepcionais (maior taxa de desenvolvimento mundial durante 11 anos – de 5% a 15% ao ano). A gestão recém passada é reconhecida pelo inchaço, loteamento político de 20 mil cargos comissionados diretos, com muitos apadrinhamentos de políticos, gastos acima de orçados, muitas historias de corrupção bilionárias, desprezo pela meritocracia e contenção de gastos. Em 2014 o crescimento do PIB foi  0%  e negativo per capita considerando o aumento da nossa população.  

Na campanha eleitoral para Presidente em 2014 todos foram omissos quanto aos seus planos futuros de governo. O nível das discussões foi fraco, sem fundamentos para esperanças de um futuro melhor.
 
Mesmo convencido de que as opções de mudanças necessárias não serão promovidas na nova gestão, compartilho cinco oportunidades para enfrentar melhor os nossos desafios atuais. As cinco oportunidades de mudanças incluem:   

Choque de gestão no Estado.  Na data da nova Constituição de 1988 os tributos representavam 20,11% em termos do PIB,  27,38%,  em 1998 – e 36,42% em 2013. Comparando com os outros países do BRICS, os tributos lá representam 23% na Rússia, 13% na Índia, 20% na China e 18% na África do Sul.  

Enquanto todos os indivíduos no Brasil são obrigados a viver dentro de seus orçamentos, o  governo, principalmente o governo federal continua na contramão, aumentando os  gastos, incrementando continuamente mordomias, direitos para poucos, regalias e bolsas de ajudas, muitos estimulando ociosidade e acomodações.    

Por exemplo, no Senado Federal em 2014 o custo efetivo de cada um dos 81 senadores é de  R$46,6 milhões, e na Câmara com 513 deputados  é de R$4,9 bilhões (por deputado R$9,6 milhões).  Em função da baixa credibilidade a união gastou R$406 bilhões  em financiamento da dívida publica e subsídios financeiros em 2014  – 8 vezes mais do que a totalidade das bolsas família e ajudas assemelhadas. Se o Brasil fosse reconhecido com gestão idônea, séria e competente,  os gastos  de R$406 bilhões acima teriam sido reduzidos em torno de R$200 bilhões em 2014.  

Todas as mordomias e regalias para poucos no Estado são “legais”, promovidos pelo legislativo, sancionados pelo executivo  e mantidos pelo judiciário. Os “diretos imorais” são mantidos pela cláusula de “direitos adquiridos”.  

Priorização da educação. A área está sucateada e desprestigiada pelo governo e pela nossa sociedade.  Os salários médios dos professores no Brasil, principalmente no ensino fundamental é pífio. Até ascensorista ou motorista do Senado Federal recebe mais do que professores. Educação é tratada com negligência por quase todos. Nos países desenvolvidos ou com pretensões promovem ensino sempre em tempo integral – do fundamental ao colegial e universitário.  

Reformas necessárias. Há mais de vinte anos que os políticos prometem as reformas necessárias no sistema tributário com os atuais 90 tributos Há 320.343 normas tributárias em vigor. Tudo está sendo ou já foi inserido no novo SPED para transmissão tempestiva e continua à Receita Federal do Brasil. Estamos implantando um monstro burocrático. O atual sistema tributário é oneroso para todos. Desestimula efetivamente negócios, criação de empregos e de investimentos. Estimula a informalidade, a criatividade (jeitinho)  e desvios indesejáveis. 

Nosso sistema politico é arcaico, cheio de mazelas e dezenas de partidos políticos, todos sem definição de valores e objetivos. O voto distrital amplamente usado no mundo não é introduzido no Brasil para manter o status quo dos atuais políticos.   

No judiciário, os direitos dos criminosos são grandes àqueles que têm recursos para pagar boas defesas e protelação de sentenças. As instâncias para defesa são infindáveis. Temos atualmente 580 mil pessoas presas no Brasil. Num estado que privilegia a ociosidade, muitos agora têm direito à ajuda de custo para seus familiares acima de um salario mínimo mensal.   

Transformar o  Brasil num grande canteiro de obras (como esta sendo promovido pela China desde 1980, e mais recentemente nos EUA – logo após a recessão de 2008.  O nível de desemprego no Brasil é bem acima  de 10%,  computando corretamente a sua apuração. Recebedores de bolsas família e todos os milhões de profissionais qualificados que desanimaram há tempos na procura formal de trabalho  são eliminados na estatística, gerando erros de interpretação.   

O Brasil tem hoje reservas internacionais de US$380 bilhões. A maioria está aplicada em títulos do governo americano – treasury bonds, rendendo apenas 1% ao ano.  A nossa divida externa hoje de US$309 bilhões custa algo como 5% a 6% anuais em US$. Num país avido para crescer, as reservas internacionais poderiam ser melhor aplicadas para financiar no Brasil todos os projetos essenciais de infraestrutura, hoje engavetados por falta de recursos.

Cambio. O cambio precisa sempre estar continuamente calibrado para estimular empregos e investimentos no país e equilíbrio nas contas. Hoje o Real R$ esta valorizado, estimulando compras no exterior, reduzindo empregos locais. Muitos estão hoje fazendo até compras básicas de roupas, etc. nos EUA.   

Onde há falta de seriedade no trato de recursos escassos, toda a sociedade é penalizada. E onde há problemas, há oportunidades e soluções.   

Charles B. Holland é contador, conselheiro independente de empresas, MBA Wharton – EUA, empresário, diretor executivo da ANEFAC.